RN Post | Portal de Notícias

O Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial para chuvas intensas em 90 cidades do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira 10. O alerta foi emitido às 10h10 e é válido até às 10h deste sábado 11. O instituto prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h. O risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo. Assu, Pau dos Ferros, Venha-ver e Mossoró estão entre as cidades listadas. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/inmet-publica-alerta-de-perigo-potencial-para-chuvas-intensas-no-rn/

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, autorizou a contratação de propostas para a construção de novas 4.063 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Destas, 150 são no Rio Grande do Norte. O investimento do Novo PAC é de R$ 646,1 milhões e deve atender mais de 16 mil brasileiros em 23 municípios, distribuídos por 12 estados. A informação foi publicada na edição desta quinta-feira 9 do Diário Oficial da União. De acordo com a Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão. Além disso, elas deverão ter acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter, no mínimo, 40m², e apartamentos/casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/governo-federal-autoriza-construcao-de-150-moradias-do-minha-c...

A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro sobre a mudança nas políticas de moderação de conteúdos anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg. A notificação estabelecendo o prazo será apresentada ainda nesta sexta-feira (10) pela Advocacia-Geral da União (AGU), informou o Palácio do Planalto. “Nós apresentaremos uma notificação judicial, e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é, de fato, a política da Meta para o Brasil”, informou o advogado-geral da União, Jorge Messias, após participar, em Brasília, de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (foto). Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/meta-tem-72-horas-para-esclarecer-duvidas-do-governo-brasileiro/

Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal para enganar cidadãos e aplicar golpes. Saiba como se proteger   Agência Gov A Receita Federal vem a público alertar a população sobre uma nova tentativa de golpe que está circulando e utilizando indevidamente o nome da instituição para dar credibilidade à fraude. Criminosos estão aproveitando a onda de  fake news  relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre transações financeiras para enganar cidadãos e aplicar golpes. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/receita-federal-da-dicas-de-protecao-contra-o-golpe-da-falsa-cobranca-sobre-o-pix/

O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta sexta-feira (10), o pagamento do 13º salário de 2024 dos servidores públicos estaduais. Serão R$ 435.901.791,11 milhões injetados na economia norte-rio-grandense, através do depósito da gratificação natalina na conta de 60.902 pessoas. O pagamento será feito ao longo do dia, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4.200 (valor bruto). O secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, adianta que “os créditos ocorrerão a partir das 12h e devem ser concluídos até às 19h, uma vez que os processamentos dos pagamentos são realizados primeiramente em cada órgão do Governo e, na sequência, a Sead faz a liberação de arquivo ao Banco”. Continue lendo:   https://www.omossoroense.com.br/governo-conclui-pagamentos-do-13o-salario-do-funcionalismo-estadual-nesta-sexta-feira-10/

  Agência Brasil O exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa a ser obrigatório durante a triagem neonatal nas redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que estabelece a Lei nº 15.094, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (9), em Brasília. O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no fim de 2024. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/exame-para-detectar-doenca-rara-em-recem-nascido-torna-se-obrigatorio/

Nota objetiva publicizar os direitos dos consumidores em relações as instituições de ensino privadas durante o período de matrícula O Procon do Rio Grande do Norte publicou a Nota Técnica nº 001/2024, com objetivo de publicizar os direitos dos consumidores em relações com instituições de ensino privadas durante o período de matrícula escolar. O documento aborda práticas abusivas recorrentes e define regras claras para cobranças e solicitações de materiais escolares, além de outros aspectos contratuais. Confira a nota completa aqui. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/procon-rn-alerta-consumidores-sobre-praticas-abusivas-em-instituicoes-de-ensino-privado/

Foi publicado na manhã desta nesta quarta-feira 8, no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, o Edital nº 1/2025, que estabelece as regras para o 11º Concurso Público do Ministério Público da União (MPU). Com salários iniciais que variam de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78, além de benefícios como auxílio-alimentação, transporte e assistência à saúde, estão previstas 152 vagas para 35 cargos de analista e técnico, mais cadastro reserva. As inscrições poderão ser feitas de 13 de janeiro a 27 de fevereiro no site da FGV e a aplicação das provas (objetiva e discursiva) serão realizadas em 4 de maio, em todas as capitais do país. Todos os cargos do concurso exigem nível superior, e as taxas são de R$ 95,00 para o cargo de técnico e R$ 120,00 para analista, com pagamento até 28 de fevereiro. Contudo, pessoas inscritas no CadÚnico tem direito a isenção de taxa. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/mpu-publica-edital-de-concurso-com-152-vagas-e-salario-de-ate-r-139-mil/

  Agência Brasil O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais. Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/receita-esclarece-que-nao-cobrara-imposto-por-pix/

Com 174 passageiros, aeronave pousou na madrugada deste domingo e é mais um incremento para o desenvolvimento do turismo potiguar O primeiro voo trazendo argentinos do Aeroparque Regional Jorge Newbery, em Buenos Aires, ao Rio Grande do Norte pousou às 2h15 deste domingo (05) no Aeroporto de Natal. Com 174 passageiros, o voo G37465 da Gol, é fruto de um trabalho incessante de promoção e fomento ao turismo potiguar desenvolvido pelo Governo do Estado, através da Emprotur. “Este voo é mais um passo estratégico para o desenvolvimento do turismo no Rio Grande do Norte. Pela primeira vez na história, Natal tem três frequências semanais da Argentina. Isso, com certeza representa um incremento significativo na economia do nosso estado”, comemora a governadora Fátima Bezerra. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/rio-grande-do-norte-ganha-voo-inedito-do-aeroparque-na-argentina/

A Justiça determinou que duas companhias aéreas indenizem por danos morais, no valor de R$ 5 mil, uma passageira após atraso de dez horas em um voo, em virtude de falhas da prestação de serviço. Assim decidiram os desembargadores integrantes da Primeira Câmara Cível do TJRN, que votaram por reformar a sentença de primeira instância. A passageira alega, nos autos, que foi vítima de overbooking, tendo em vista que foi impedida de embarcar sem qualquer justificativa, sendo que o voo ocorreu normalmente, e a consumidora foi reacomodada em um voo partindo no dia seguinte ao contratado, vindo a chegar ao destino com quase dez horas de atraso em relação ao programado. Considera que o valor arbitrado a título de dano moral não condiz com os transtornos experimentados. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/atraso-de-dez-horas-em-voo-gera-indenizacao-por-danos-morais-de-r-5-mil-a-passageira-no-rn/

  CNN Brasil As  novas regras de monitoramento da Receita Federal  buscam ampliar o  alcance  da  fiscalização  de leão, a fim de  mitigar  eventuais  sonegações de impostos . Porém, dentre as informações que as empresas deverão disponibilizar ao Fisco,  não consta “qualquer elemento que permita identificar a origem ou o destino  dos recursos utilizados nas operações financeiras”, segundo a  instrução normativa da Receita . Além de a mudança não implicar em aumentos de tributação, a Receita esclarece que a medida visa “absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal”. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/pix-de-r-5-mil-receita-nao-sabera-origem-ou-destino-da-transferencia-entenda/

A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), publicou edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, por tempo determinado, referente ao edital Nº 001/2025. Há vagas para atuar nos campi de Assu, Patu, Pau dos Ferros e Mossoró. As inscrições poderão ser feitas, exclusivamente, por meio do Formulário de Inscrição a partir do dia 14/01/2025 até as 23h59 do dia 21/01/2025.  Os sorteios e as provas didáticas ocorrerão em formato remoto e serão organizadas pelos respectivos Departamentos.  Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/uern-publica-edital-de-selecao-para-professores-temporarios/

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte incluiu, através do Decreto nº 34.264/2024, a indústria salineira no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), atendendo a uma reivindicação histórica do setor. “Com a inclusão da indústria salineira no PROEDI, atendemos a um pleito histórico e reafirmamos nosso compromisso com o fortalecimento de um setor estratégico para a economia do Rio Grande do Norte, líder absoluto na produção de sal marinho no Brasil”, afirma a governadora Fátima Bezerra. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/governo-do-rn-publica-decreto-que-inclui-industria-salineira-no-proedi/

Agência Brasil As seis dezenas do concurso 2.812 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 8,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/mega-sena-sorteia-nesta-terca-feira-premio-acumulado-em-r-85-milhoes/

  Agência Brasil As famílias brasileiras gastaram R$ 49,3 bilhões com materiais escolares em 2024, o que representou um aumento de 43,7% ao longo dos últimos quatro anos. O valor é uma estimativa de pesquisa inédita do Instituto Locomotiva e QuestionPro. O levantamento mostra que essas compras impactam o orçamento de 85% das famílias brasileiras com filhos em idade escolar e que um a cada três compradores pretende parcelar para poder dar conta das despesas para o ano letivo de 2025. Ao todo, foram realizadas 1.461 entrevistas com homens e mulheres com mais de 18 anos em todo o país. Os questionários foram aplicados entre 2 e 4 de dezembro. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/gastos-com-material-escolar-impactam-orcamento-de-85-das-familias/

O ano de 2025 promete vir forte no quesito concursos públicos. Certames que irão realizar provas entre fevereiro e março estão com inscrições abertas desde dezembro passado e outros já foram autorizados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As inscrições para alguns dos concursos terminam nos próximos dias (veja a lista abaixo). O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por exemplo, oferece 350 vagas de analista administrativo e analista ambiental, e as inscrições terminam nesta sexta, dia 3 de janeiro, às 18h. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/22-concursos-publicos-para-ficar-de-olho-em-2025-com-salarios-de-ate-r-17-mil/

Após anos de disputas legais, os Estados Unidos formalizaram a repatriação de uma esmeralda de 380 kg, considerada um tesouro nacional brasileiro. Encontrada em 2001 na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia, a pedra preciosa tem um valor estimado de 1 bilhão de dólares, o que equivale a mais de R$ 6 bilhões. A decisão foi oficializada após a Justiça americana acatar o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em novembro de 2024. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/eua-formalizam-repatriacao-de-esmeralda-encontrada-na-bahia-apos-disputa-judicial/

  Agência Brasil O alistamento militar voluntário feminino nas Forças Armadas foi aberto e o prazo para as inscrições facultativas vai até 30 de junho. Podem se candidatar, mulheres nascidas no ano de 2007, que completam 18 anos em 2025. A incorporação está prevista para ocorrer no primeiro semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). A duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/forcas-armadas-iniciam-alistamento-voluntario-feminino/

Os proprietários de veículos e usuários dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) agora contam com uma nova funcionalidade, lançada nesta quinta-feira (02), no Portal de Serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br). O botão “Notificações” (localizado no canto superior direito da página inicial do Portal, em formato de “sininho”) manterá o usuário informado, de forma segura, sobre possíveis pendências, alertas, comunicados e outras situações relacionadas à sua situação, seja em relação ao veículo ou à habilitação de condutores. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/detran-lanca-sistema-de-notificacoes-para-manter-usuario-informado-com-seguranca/

O Governo Federal anunciou a recuperação de 130 quilômetros de rodovias estaduais no Rio Grande do Norte, impactadas com desvio de tráfego decorrente do bloqueio total do tráfego no km 203,6 da BR-304, causado pela queda da ponte sobre o rio Ponte de Serra, no município de Lajes, em 31 de março deste ano. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou nesta terça-feira (31) o edital de licitação para contratar a empresa responsável pelos serviços de conservação e recuperação das vias. Entre os trechos a serem restaurados estão as rodovias RN-118 (BR-304, em Itajá, até BR-406, em Macau), RN-129 (BR-304, em Lajes, até Pedra Preta), RN-263 (RN-129, em Pedra Preta, até o perímetro urbano da cidade), RN-269 (Nova Cruz a Passa e Fica) e RN-093 (RN-011, em Lagoa D’Anta, até Tangará). Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/rn-tera-mais-130-km-de-rodovias-estaduais-restauradas/