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Mostrando postagens de setembro, 2024

Assembleia Universitária homenageia personalidades com relevantes serviços para cultura e educação potiguar

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Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cultura e à educação,  a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), durante a Assembleia Universitária comemorativa aos seus 56 anos, entregou títulos honoríficos a personalidades importantes, com grande contribuição ao desenvolvimento da Instituição. A solenidade ocorreu nesta sexta-feira, 27, no Requinte Buffet. Foram agraciados o músico Dorgival Dantas, que recebeu o título de Doutor Honoris Causa; o professor Luiz Katu, com o título de Professor Honoris Causa; a servidora Myrths Flávia Vidal da Costa Wanderley, que recebeu o Diploma do Mérito Administrativo; e a professora Marlúcia Barros, com o título de Professor Emérito.  Em seu discurso, em nome dos homenageados, Dorgival Dantas externou que está muito feliz e agraciado com a homenagem deste dia, que não consegue encontrar palavras de agradecimento justa à altura do carinho recebido. “Estou aqui muito feliz e quero externar isso da melhor maneira para tod...

Sites fraudulentos dificultam identificação de bets no Brasil

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Agência Brasil A três dias da proibição de empresas de bets que não pediram autorização para operar no Brasil, o governo ainda não sabe a extensão da medida. A existência de sites fraudulentos que mudam constantemente de endereço e o uso de diversas marcas por uma mesma empresa dificultam a contagem de quantas companhias de apostas eletrônicas atuam no Brasil. A constatação é do secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. Segundo ele, o governo só saberá com clareza o número de companhias de apostas online após a regulamentação, que entrará em vigor em janeiro. Isso porque, após essa data, somente as empresas aprovadas pelo Ministério da Fazenda poderão operar no país, cada uma podendo explorar até três marcas. “Há várias dificuldades para fazer a contagem. Uma é a diferença entre empresas e marcas, já que uma empresa pode operar mais de uma marca. Existe uma segunda coisa, que é uma empresa que se utiliza das apostas para fraude. Ela abre um domínio, co...

Eleição: beneficiários do Bolsa Família doaram R$ 652 mil a candidatos

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  Metrópoles Beneficiários do programa Bolsa Família somam mais de R$ 652 mil em doações a candidatos nas Eleições Municipais de 2024. Levantamento do  Metrópoles , com base em dados disponíveis até o momento, encontrou repasses que variam de um centavo a R$ 9 mil para abastecer campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador. O caso de maior destaque se refere à campanha de DJ Marcelo Mattos (Agir-MG), que concorre à Câmara Municipal de Belo Horizonte. O doador, que é beneficiário do Bolsa Família, fez quatro transferências por Pix que somaram R$ 9 mil. A reportagem procurou o candidato, mas não houve retorno. Para realizar a análise, o  Metrópoles  utilizou dados de prestação de contas das campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até a última quinta-feira (26/9) – apenas transferências de dinheiro de pessoas físicas – e cruzou com informações do Bolsa Família, disponíveis no Portal da Transparência. Vale dest...

Rodovia entre Grossos e Tibau vai beneficiar turismo na Costa Branca

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  A governadora Fátima Bezerra visitou nesta quinta-feira (26) as obras de recuperação da rodovia estadual Dehon Caenga, que interliga os municípios de Grossos e Tibau, na Costa Branca do Rio Grande do Norte. Com aproximadamente 18 quilômetros de extensão, a estrada foi recuperada por meio do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. Durante a visita, Fátima Bezerra destacou que a Dehon Caenga recebeu um investimento de cerca de R$ 4,5 milhões. Além disso, as obras foram antecipadas para garantir que a via esteja pronta antes do início da alta temporada de verão. A rodovia litorânea é uma rota estratégica, impulsionando não apenas o turismo, mas também facilitando o escoamento da produção salineira entre os municípios de Areia Branca, Tibau e Grossos até a divisa com o estado do Ceará. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/rodovia-entre-grossos-e-tibau-vai-beneficiar-turismo-na-costa-branca/

IBGE: desemprego cai para 6,6% no trimestre encerrado em agosto

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  Agência Brasil A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, recuou para 6,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a menor taxa para um trimestre encerrado em agosto desde o início da pesquisa, em 2012. No trimestre anterior, encerrado em maio de 2024, a taxa havia sido de 7,1%. Já no mesmo período do ano anterior, ou seja, o trimestre encerrado em agosto de 2023, a taxa havia ficado em 7,8%. A população desocupada ficou em 7,3 milhões, o menor número desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015. O contingente é 6,5% menor do que no trimestre anterior (menos 502 mil pessoas) e 13,4% inferior ao ano anterior (menos 1,1 milhão). Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/ibge-desemprego-cai-para-66-no-trimestre-encerrado-em-agosto/

RN vai implantar Cadastro Estadual de Pedófilos

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  Aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi sancionado o projeto de lei que prevê a instituição do Cadastro Estadual de Pedófilos. O projeto de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) teve a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT) publicada na edição desta quinta-feira (26) no Diário Oficial do Estado. A regulamentação da Lei caberá à Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), a quem caberá também manter a atualização e o acesso ao Cadastro Estadual de Pedófilos. O cadastro será constituído por dados pessoais e foto do agente, compreendido este o condenado por qualquer dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal Brasileiro quando praticados contra a criança e/ou adolescente; idade do agente e da vítima; e circunstâncias em que o crime foi praticado. “Historicamente, as crianças e os adolescentes foram os mais vulneráveis e que mais padeceram em razão do cometimento de atos de violência. Não só conheci...

Hospital Tarcísio Maia comemora o Setembro Verde

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Hoje (27), Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, oferece um café-da-manhã para seus servidores, imprensa e convidados. A data faz parte das comemorações pelo “Setembro Verde” que procura incentivar as pessoas a realizar a doação de órgãos e promover o diálogo dentro das famílias. “É preciso falar sobre o assunto para que as doações possam ajudar a diminuir a fila de indivíduos esperando doadores de órgãos”, disse Susana Mendes Cantídio, enfermeira coordenadora da CIHDOTT – HRTM. No Hospital Tarcísio Maia, a Comissão Intra-Hospitalar para Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) foi reativada em 2016, conseguindo nesse período um total de 54 captações, com um resultado positivo no Estado. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/hospital-tarcisio-maia-comemora-o-setembro-verde/

Anvisa proíbe a comercialização de algumas marcas de azeite e coco ralado

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  Agência Brasil A importação e distribuição de azeites das marcas Serrano e Cordilheira – extra virgem, com 0,5% de acidez – por empresas de procedência desconhecida no Brasil levaram a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a proibir a venda dos dois produtos no país. A  resolução nº 3.508 , de 20 de setembro, foi publicada ontem (24) no Diário Oficial da União, e trouxe também a suspensão da comercialização de um lote de coco ralado da marca Coco & Cia. A proibição da fabricação, da propaganda e do uso dos azeites ocorreu porque os produtos foram importados por empresas sem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), portanto, desconhecidas no país. De acordo com a Anvisa, a falta de identificação não permite garantir a segurança e a qualidade dos produtos. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/marcas-de-azeite-e-coco-ralado-sao-proibidas-pela-anvisa/

Dinheiro do Bolsa Família não é para apostas, diz ministro

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Agência Brasil O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, divulgou nota nesta quarta-feira (25) afirmando que os programas sociais de transferência de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em situação de vulnerabilidade. “A prioridade sempre será combater a fome e promover a dignidade para quem mais precisa”, destacou. A nota foi divulgada logo após publicação de nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC) que aponta que os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto. Dias afirma ter solicitado esclarecimentos ao Ministério da Fazenda e destacou ainda a proposta em andamento para a regulamentação desse mercado no Brasil. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/dinheiro-do-bolsa-familia-nao-e-para-apostas-diz-ministro/

Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi com “bets” em agosto, afirma Banco Central

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  Banco aponta famílias de baixa renda como as mais prejudicadas pela atividade das apostas esportivas. CNN Brasil Os beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões às empresas de apostas, conhecidas como “bets”, por meio de pix em agosto deste ano. A informação consta em um relatório do Banco Central do Brasil. De acordo com o documento, a média gasta pelos beneficiários do programa social com as apostas no período foi de R$ 100. Dos apostadores, 4 milhões (70%) são chefes de família (quem de fato recebe o benefício) e enviaram R$ 2 bilhões (67%) por PIX para as bets. Os dados dizem respeito a apostas feitas em 36 empresas e descarta os pagamentos feitos com cartão de crédito e débito, por exemplo. É a primeira vez que o Banco Central faz um levantamento dessa natureza. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/beneficiarios-do-bolsa-familia-gastaram-r-3-bi-com-bets-em-agosto-afirma-banco-central/

Programa de Pós-graduação da UFERSA aprova curso de Doutorado Interdisciplinar

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Para coordenador de Câmara II da CAPES, aprovação "se trata de vontade política de fortalecimento da área nas regiões Norte e Nordeste." O Programa de Pós-Graduação em Cognição, Tecnologias e Instituições da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (PPGCTI-UFERSA) está comemorando a aprovação do Projeto de Curso de Doutorado, vinculado à Câmara II (Sociais, Culturas e Humanidades). Na avaliação, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) destaca que “a proposta […] de Doutorado em Cognição, Tecnologias e Instituições (PPGCTI), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA se justifica pelas seguintes características: (i) demandas regionais do semiárido brasileiro, como o asseguramento ao acesso à educação superior como fator decisivo para o desenvolvimento regional integrado; (ii) a qualificação profissional em nível doutoral em Ensino, Pesquisa e Extensão em perspectiva interdisciplinar, considerando a interconexão entre Cognição, Tecnologia...

Idema esclarece sobre nova área para extração de sedimentos em Ponta Negra

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  NOTA À IMPRENSA O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) confirma o recebimento do relatório técnico emitido pela Prefeitura do Natal, que indica uma nova área (jazida) para a extração de sedimentos destinados à obra do aterro hidráulico de Ponta Negra. O Idema esclarece que essa jazida não está inserida na área licenciada pelo Instituto, nem foi contemplada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) entregue pela Prefeitura. A extração de sedimentos na nova área não foi licenciada pelo Idema. A Prefeitura publicou o Decreto de Emergência nº 13.192, de 20 de setembro de 2024. Dessa forma, todas as responsabilidades relativas aos impactos ambientais dessa intervenção são de competência exclusiva da Prefeitura do Natal. O Idema destaca que cumpriu seu papel institucional ao comunicar a situação aos órgãos de controle e instituições que acompanham o processo, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Rio Gra...

TSE aprova uso da força federal nas eleições do Rio Grande do Norte e em mais 11 estados

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  Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (24) o envio de militares federais para realizar a segurança de locais de votação no primeiro turno das eleições municipais, que será realizado no dia 6 de outubro. Por unanimidade, os ministros aprovaram um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas para municípios dos estados de Tocantins, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Ceará, Maranhão, Acre, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Durante a sessão, a presidente do TSE, Cármen Lúcia, destacou que a requisição de forças federais é um procedimento comum que ocorre em todas as eleições. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/tse-aprova-uso-da-forca-federal-nas-eleicoes-do-rio-grande-do-norte-e-em-mais-11-estados/

Detran realiza leilão de veículos com 162 lotes confirmados nesta quinta, 26

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  O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizará na próxima quinta-feira (26), um leilão de veículos, às 10h, e de sucatas, as 12h, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br. As visitas estão liberadas nesta terça (24) e quarta (25), nos pátios do Detran, em São Gonçalo do Amarante, Mossoró e Caicó, no horário das 8h às 16h. O leilão inclui 162 lotes, sendo 117 de veículos recuperáveis e 45 de sucatas. A presidente da Comissão de Leilões do Detran, Celeyde Diniz, explica que o leilão pode incluir veículos que foram removidos das vias por infrações de trânsito, abandono ou falta de regularização no prazo legal. “Os leilões são uma forma de liberar espaço nos pátios do Detran e também uma oportunidade para que pessoas físicas ou jurídicas possam adquirir veículos por valores geralmente abaixo do preço de mercado”, afirma a presidente da Comissão. A participação no leilão é aberta a pessoas físicas maiores de idade ou emancipadas e pessoas jurídicas. Os interessados ...

Festa do Boi tem expectativa de movimentar R$80 milhões, aponta Governo do RN

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Durante o lançamento oficial da 62ª Festa do Boi, realizado na manhã desta segunda-feira (23), no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, a governadora Fátima Bezerra destacou os benefícios da integração e do diálogo realizados entre Governo do Estado, Governo Federal e o setor agropecuário do Rio Grande do Norte. Promovido pela Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), com apoio do Governo do Estado, via Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), a edição deste ano receberá aporte estadual de meio milhão de reais e a expectativa é de que atinja R$ 80 milhões em transações comerciais, com a participação de mais de 150 expositores. O lançamento ocorreu em um café da manhã voltado para dirigentes do setor produtivo rural e, na oportunidade, foram destacados avanços governamentais nas áreas que estão representados pela tradicional Festa do Boi, que ocorrerá entre 11 e 19 de outubro. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/festa-do-boi-tem...

Senado tem pauta trancada pela regulamentação da reforma tributária

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  Agência Senado A pauta do Plenário está trancada, a partir desta segunda-feira (23), pelo Projeto de Lei Complementar  (PLP) 68/2024, que traz a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O texto chegou ao Senado no dia 7 de agosto e é analisado em regime de urgência, por isso precisaria ser votado até 22 de setembro para não sobrestar a pauta. Agora, as demais votações dependem dessa votação ou da retirada da urgência, que só pode ser feita pelo Poder Executivo. A retirada do regime de urgência vem sendo cobrada por líderes partidários desde agosto. O argumento é de que o texto precisa de tempo para ser discutido na Casa. O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde terá como relator o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A designação do relator ainda não foi feita oficialmente e o projeto já recebeu mais de 1200 emendas dos senadores. Com o trancamento da pauta, outros projetos deixarão de ser votados até que a urgência seja...

Petrobras lança novo edital voltado para startups On 23 de setembro de 2024

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  Agência Brasil Um novo edital voltado para startups, dentro do Programa Petrobras Conexões para Inovação será lançado na próxima terça-feira (24). No valor de R$ 16 milhões, a seleção nacional, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), traz desafios nas áreas de transição energética e integridade de ativos.  Ao final do processo, as empresas vencedoras podem receber valores de até R$ 1 milhão, para os desafios soft tech, como desenvolvimento de softwares, ou até R$ 2 milhões para os deep tech, para elaboração de hardware e materiais, por exemplo. O objetivo do edital é permitir o desenvolvimento tecnológico de modelos de negócio com startups e fomentar a criação de empresas inovadoras no setor. Em contato com as áreas técnicas e de negócios, as pequenas empresas estarão imersas em grandes desafios da indústria e em cocriação de tecnologia de ponta. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/petrobras-lanca-novo-edital-voltado-p...

Começa consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2024

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Agência Brasil A partir das 10h desta segunda-feira (23), cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física saberão se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao último dos cinco lotes de restituição de 2023, com a inclusão de cerca de 86 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 511.025 contribuintes receberão R$ 1,03 bilhão. Cerca de 40% do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. Os residentes no Rio Grande do Sul que regularizaram a declaração em julho entraram na lista de prioridades. No mês passado, 47.238 contribuintes gaúchos receberam restituição, inclusive de exercícios anteriores. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/com...

Líderes mundiais adotam pacto com 56 ações para o futuro do planeta

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Documento foi acordado em Cúpula do Futuro da ONU, em Nova York. Líderes da maioria dos países reunidos na Cúpula do Futuro, da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos, assinaram um documento com 56 ações para o futuro do planeta, neste domingo (22). De acordo com a ONU, o documento foi adotado por consenso, com apenas sete países resistindo à aprovação do Pacto para o Futuro, entre eles a Rússia. Entre as medidas previstas no pacto estão agir de forma ambiciosa, acelerada e justa para implementar a Agenda 2030 e atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, “não deixando ninguém para trás”. A erradicação da pobreza está colocada no centro desses esforços, segundo o Pacto. Também estão previstos a erradicação da fome, a proteção de civis em conflitos armados, a busca por soluções pacíficas para conflitos, o combate a ilícitos transnacionais, o avanço no sentido de um mundo livre de armas nucleares, a proteção aos conhecimentos tradicionais e a trans...

Governo lança plano de igualdade salarial entre mulheres e homens

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  Agência Brasil Os ministérios das Mulheres e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançaram, nesta quarta-feira (18), em Brasília,  Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens , com ações voltadas à ampliação e permanência das mulheres no mercado de trabalho, ascensão a cargos de direção e gestão; e também, ao enfrentamento às discriminações no ambiente de trabalho. A previsão orçamentária do governo federal para execução do plano é de R$ 17 bilhões. O anúncio ocorreu durante a divulgação do 2º Relatório de Transparência Salarial, nesta quarta-feira, que aponta que trabalhadoras mulheres ganhavam, em 2023, 20,7% menos do que os homens, em mais de 50 mil empresas com cem ou mais empregados, no Brasil. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/governo-lanca-plano-de-igualdade-salarial-entre-mulheres-e-homens/

865 denúncias eleitorais já foram feitas no RN e a maioria envolve candidatos a vereador

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Em funcionamento desde 16 de agosto, início da propaganda eleitoral, o Pardal, aplicativo da Justiça Eleitoral, registrou até as 19h desta terça 17, 865 denúncias de propaganda irregular no Rio Grande do Norte. O Pardal possui suas versões em aplicativo, web e também o Pardal ADM. Em qualquer uma das versões, o eleitor pode denunciar irregularidades na propaganda. No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo. A capital, Natal, apresenta o maior número de denúncias eleitorais, com o número total de 137. Logo em seguida estão os municípios de Touros (67), Parnamirim (66), São José de Mipibu (55), e Upanema, com 41 denúncias. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/865-denuncias-eleitorais-ja-foram-feitas-no-rn-e-a-maioria-envolve-candidatos-a-vereador/

Anvisa aprova normas sobre atualização das vacinas contra Covid-19

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  O objetivo da atualização é melhorar as respostas imunológicas induzidas pelas vacinas às variantes circulantes do vírus Sars-CoV-2. Agência Gov Foram aprovadas na 17ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa, realizada nesta quarta-feira (18/9), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) e a Instrução Normativa (IN) que dispõem especificamente sobre a atualização das vacinas contra Covid-19 a serem utilizadas no Brasil. As normas aprovadas hoje convergem com os padrões internacionais, indicando as cepas que devem compor essas vacinas e as regras claras para a sua atualização. O processo de regulamentação foi iniciado no final de maio deste ano, a partir das recomendações internacionais da Coalizão Internacional das Autoridades Reguladoras de Medicamentos (International Coalition of Medicines Regulatory Authorities – ICMRA) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). As propostas normativas de RDC e IN passaram pelo período de consulta pública, que se encerrou no últ...

UFRN abre concurso público com vagas para área tecnológica; Remuneração é de R$ 11 mil

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou, nesta segunda-feira, 16, um edital de novo concurso público com quatro vagas para docência no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN). As oportunidades são para professores da área de tecnologia, com especialidades em Inteligência Artificial e Internet das Coisas, Processamento de Linguagem Natural, Inteligência Artificial Generativa e MLOPs. As inscrições para a seleção acontecerão entre os dias 30 deste mês a 18 de outubro e devem ser feitas por meio do site do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) – aba “Concursos”. As oportunidades contam com remuneração de R$ 11.481,64 (salário acrescido de benefícios), com regime de trabalho de dedicação exclusiva. Uma vez selecionados, os novos docentes atuarão no âmbito do IMD, o qual conta com diferenciais institucionais.  

RN ganha programa de saúde mental para profissionais da segurança pública

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  Com ética e responsabilidade no debate sobre um dos temas mais sensíveis enfrentados pela sociedade humana, o Governo do Estado lançou nesta quarta-feira (18), no Teatro Riachuelo, o programa Escuta Susp, promovido pelo Governo Federal, para cuidar da saúde mental dos profissionais de segurança pública. A governadora Fátima Bezerra assinou, ao lado do Secretário Nacional da Segurança Pública, Mário Luiz Sarrubbo, do Ministério da Justiça, a portaria que estabelece as diretrizes do programa no Rio Grande do Norte, o quarto estado brasileiro a aderir a ação do Governo Federal.

TSE aprova normas que explicitam proibição de apostas sobre as eleições

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Na sessão administrativa desta terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou Resolução que explicita o ilícito eleitoral de prática de apostas – incluídas on-line – cujo objeto envolva resultado das eleições. A norma altera os artigos 1º e 6º da Resolução TSE nº 23.735, de 27 de fevereiro de 2024. A proposta da Presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, propôs as alterações, aprovadas por unanimidade pelo Plenário, porque – sem qualquer novidade legal – era necessária a clareza das normas do Código Eleitoral para a sua perfeita aplicação a casos que tem se apresentado na atualidade. “Para que se tenha mais efetividade jurídica eleitoral, especialmente para este processo em curso, (…) garantindo à Justiça Eleitoral um pleito seguro, transparente, com respeito às eleitoras e aos eleitores que são livres para votar”, disse Cármen Lúcia, tornou-se imperativo que os juízes e membros do Ministério Público tivessem clareza sobre a extensão, interpretação e aplicação...

Putin liga para Lula e discute proposta de paz para guerra na Ucrânia

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O presidente russo Vladimir Putin telefonou para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (18). A informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto, que informou, em comunicado, que “Putin manifestou solidariedade ao Brasil no enfrentamento dos incêndios florestais” que atingem o território brasileiro em meio a uma seca histórica. Os dois presidentes também “conversaram sobre a reunião e os temas que serão debatidos na cúpula dos BRICS, mês que vem, em Kazan, e as relações bilaterais entre os dois países”. O Planalto conclui dizendo que Putin e Lula discutiram “a proposta de paz do Brasil e da China para o conflito entre Rússia e Ucrânia”. Na semana passada, o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky disse, em entrevista publicada pelo portal Metrópoles, que a proposta é “destrutiva” e serve simplesmente como uma “declaração política”.

Governo do Estado oficializa parcerias para fortalecer turismo no Rio Grande do Norte

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Nesta terça-feira (17), a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e a secretária de Estado do Turismo, Solange Portela, oficializaram a assinatura dos Termos de Colaboração entre a Secretaria de Turismo do Estado (SETUR/RN) e as Instâncias de Governança Regionais (IGR’s). Durante a solenidade, autoridades governamentais, representantes das IGR’s contempladas, empresários do setor turístico e membros da sociedade civil estiveram presentes para testemunhar a assinatura dos termos, que têm como objetivo principal promover a descentralização da gestão turística, possibilitando que cada região potiguar possa explorar e desenvolver seus próprios potenciais turísticos de maneira estratégica e coordenada. As regiões contempladas são: Costa das Dunas, Trairí, Caminhos do Potengi, Costa Branca, Vale Mar, Oeste Potiguar, Do Sertão para o Mar e Cabugi Central. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/governo-do-estado-oficializa-parcerias-para-fortalecer-turismo-no-rio...

Seca coloca quase 60% do Brasil sob risco de queimadas, diz ministra

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta terça-feira (17) que o Brasil conta com quase 5 milhões de quilômetros quadrados em condições de risco para incêndios. A área corresponde a cerca de 60% do território nacional. “Num contexto como esse, se as pessoas não pararem de atear fogo, nós estamos diante de uma situação de uma área de quase 5 milhões de quilômetros quadrados com matéria orgânica muito seca e em processo de combustão muito fácil, em função da baixa umidade, da alta temperatura e da velocidade dos ventos”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da EBC. “É como se tivéssemos uma situação de risco em todo território nacional”, completou a ministra. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/seca-coloca-quase-60-do-brasil-sob-risco-de-queimadas-diz-ministra/

Israel plantou bombas em pagers antes que chegassem ao Líbano, dizem americanos

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Israel foi responsável pela explosão de pagers que matou nove pessoas e feriu outras 2.750 no Líbano nesta terça-feira (17), disseram ao jornal The New York Times autoridades americanas com conhecimento do assunto. Tel Aviv não se pronunciou sobre o ataque, e a Casa Branca disse não ter conhecimento prévio do incidente. Centenas de pessoas perderam a visão, e muitas tiveram membros amputados como consequência das explosões. As autoridades conversaram com o jornal americano em condição de anonimato e disseram que Israel plantou explosivos dentro dos aparelhos antes mesmo que chegassem ao Líbano e começassem a ser usados por membros do Hezbollah —o método de comunicação foi escolhido por ser mais difícil de rastrear e interceptar. Continue lendo; https://www.omossoroense.com.br/israel-plantou-bombas-em-pagers-antes-que-chegassem-ao-libano-dizem-americanos/

Relatório responsabiliza pecuarista e empresas do Brasil pelo maior desmatamento químico no Pantanal

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Um novo relatório da ONG Mighty Earth, realizado em parceria com a plataforma Repórter Brasil e a ONG holandesa AidEnvironment e divulgado nesta terça-feira (17), aponta o envolvimento do pecuarista brasileiro Claudecy Oliveira Lemes e das empresas JBS, Marfrig e Minerva no maior desmatamento químico já realizado no Brasil. Segundo o documento, um poderoso componente do "agente laranja" foi usado para devastar 81,2 mil hectares do Pantanal. Por:  RFI Intitulado de “Guerra Contra a Natureza”,  o relatório  alerta que o Pantanal está em risco e aponta que o desmatamento químico “ilegal” devastou “uma vasta área, quatro vezes maior do que Amsterdã”. “As descobertas ocorrem no momento em que a seca extrema e as mudanças climáticas alimentam uma das piores temporadas de incêndios no Brasil em décadas, com as autoridades brasileiras culpando os ‘criminosos’ por incêndios deliberados”, reitera do documento. No alvo do relatório está o pecuarista brasileiro Claudecy Oliveira Leme...

Em um mês de campanha, Justiça Eleitoral recebe mais de 800 denúncias de propaganda irregular no RN

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Em um mês de campanha, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte já recebeu 859 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral. Os casos foram registrados entre o dia 16 de agosto e a manhã desta terça-feira (17).  Do total de denúncias, 248 casos são relacionados às propagandas de candidatos a prefeito. Outras 311 são ligadas às candidaturas de vereadores. Já os casos ligados a candidatos a vice-prefeito são apenas 7. Por fim, 283 denúncias são contras partidos, coligações ou federações.  Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/em-um-mes-de-campanha-justica-eleitoral-recebe-mais-de-800-denuncias-de-propaganda-irregular-no-rn/

Os compromissos do Papa em outubro, entre Sínodo e canonizações

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Em outubro, o Papa celebrará as missas de abertura e encerramento da Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos. No dia 20, será celebrada a missa de canonização de Manuel Ruiz López e 7 companheiros, e Francisco, Mooti e Raffaele Massabki; Giuseppe Allamano, Marie-Léonie Paradis e Elena Guerra.   Antonella Palermo – Vatican News O Sínodo dos Bispos e as canonizações são os dois grandes eventos que marcarão particularmente a agenda papal no próximo mês de outubro. A segunda sessão da Assembleia do Sínodo dos Bispos Sob a proteção dos Anjos da Guarda – no dia da memória litúrgica, 2 de outubro – será aberta, às 9h30, na Praça São Pedro, a Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos, cujos trabalhos decorrerão durante três semanas e meia, até 27 de outubro, quando serão concluídos com a celebração eucarística na Basílica Vaticana, às 10h locais. Durante os trabalhos, as reflexões geradas pelas orientações contidas no Instrumentum laboris serão posteriormente partilhadas e av...