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O Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial para chuvas intensas em 90 cidades do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira 10. O alerta foi emitido às 10h10 e é válido até às 10h deste sábado 11. O instituto prevê chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h. O risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas é baixo. Assu, Pau dos Ferros, Venha-ver e Mossoró estão entre as cidades listadas. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/inmet-publica-alerta-de-perigo-potencial-para-chuvas-intensas-no-rn/

O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, autorizou a contratação de propostas para a construção de novas 4.063 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Destas, 150 são no Rio Grande do Norte. O investimento do Novo PAC é de R$ 646,1 milhões e deve atender mais de 16 mil brasileiros em 23 municípios, distribuídos por 12 estados. A informação foi publicada na edição desta quinta-feira 9 do Diário Oficial da União. De acordo com a Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão. Além disso, elas deverão ter acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter, no mínimo, 40m², e apartamentos/casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/governo-federal-autoriza-construcao-de-150-moradias-do-minha-c...

A empresa Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, terá prazo de 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro sobre a mudança nas políticas de moderação de conteúdos anunciada pelo CEO Mark Zuckerberg. A notificação estabelecendo o prazo será apresentada ainda nesta sexta-feira (10) pela Advocacia-Geral da União (AGU), informou o Palácio do Planalto. “Nós apresentaremos uma notificação judicial, e a empresa terá 72 horas para informar o governo brasileiro qual é, de fato, a política da Meta para o Brasil”, informou o advogado-geral da União, Jorge Messias, após participar, em Brasília, de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (foto). Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/meta-tem-72-horas-para-esclarecer-duvidas-do-governo-brasileiro/

Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal para enganar cidadãos e aplicar golpes. Saiba como se proteger   Agência Gov A Receita Federal vem a público alertar a população sobre uma nova tentativa de golpe que está circulando e utilizando indevidamente o nome da instituição para dar credibilidade à fraude. Criminosos estão aproveitando a onda de  fake news  relacionadas à fiscalização da Receita Federal sobre transações financeiras para enganar cidadãos e aplicar golpes. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/receita-federal-da-dicas-de-protecao-contra-o-golpe-da-falsa-cobranca-sobre-o-pix/

O Governo do Rio Grande do Norte conclui, nesta sexta-feira (10), o pagamento do 13º salário de 2024 dos servidores públicos estaduais. Serão R$ 435.901.791,11 milhões injetados na economia norte-rio-grandense, através do depósito da gratificação natalina na conta de 60.902 pessoas. O pagamento será feito ao longo do dia, para os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4.200 (valor bruto). O secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, adianta que “os créditos ocorrerão a partir das 12h e devem ser concluídos até às 19h, uma vez que os processamentos dos pagamentos são realizados primeiramente em cada órgão do Governo e, na sequência, a Sead faz a liberação de arquivo ao Banco”. Continue lendo:   https://www.omossoroense.com.br/governo-conclui-pagamentos-do-13o-salario-do-funcionalismo-estadual-nesta-sexta-feira-10/

  Agência Brasil O exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa a ser obrigatório durante a triagem neonatal nas redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que estabelece a Lei nº 15.094, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (9), em Brasília. O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no fim de 2024. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/exame-para-detectar-doenca-rara-em-recem-nascido-torna-se-obrigatorio/

Nota objetiva publicizar os direitos dos consumidores em relações as instituições de ensino privadas durante o período de matrícula O Procon do Rio Grande do Norte publicou a Nota Técnica nº 001/2024, com objetivo de publicizar os direitos dos consumidores em relações com instituições de ensino privadas durante o período de matrícula escolar. O documento aborda práticas abusivas recorrentes e define regras claras para cobranças e solicitações de materiais escolares, além de outros aspectos contratuais. Confira a nota completa aqui. Continue lendo: https://www.omossoroense.com.br/procon-rn-alerta-consumidores-sobre-praticas-abusivas-em-instituicoes-de-ensino-privado/