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Mostrando postagens de janeiro, 2023

Detran-RN realiza leilões com 256 itens de sucata; saiba como participar

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) fará, até o fim de janeiro, dois leilões para o arremate de peças de sucatas. Os lances já estão disponíveis no site "Lance Certo Leilões" e as visitações já começam nesta quarta-feira (27). Os editais que regem os certames já foram abertos. No primeiro deles, correspondente ao leilão da próxima sexta-feira (27), serão 70 lotes de sucatas, totalizando 187 itens. As visitações poderão ser feitas nesta quarta e quinta-feira (25 e 26, respectivamente), no pátio do Detran em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O segundo leilão vai ocorrer na próxima terça-feira (31) e terá 40 lotes, com 69 itens. Todo o conteúdo é oriundo do próprio Detran. A visitação tem início a partir da sexta-feira (27), na sede do Detran, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal. As sucatas são peças de veículos que não podem voltar à circulação e que são leiloadas apenas para empresas de desmontagem devidamente credenciadas ao Detran. De acordo com...

Volta às aulas: escolas não podem exigir materiais de uso coletivo; responsáveis têm direito a saber como itens serão usados

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 O ano letivo de 2023 começa em fevereiro na maior parte das escolas brasileiras e, conforme a retomada das aulas se aproxima, também vem o período de compra e organização do material escolar. As instituições de ensino divulgam, anualmente, uma lista de itens necessários para cada estudante – mas nem todo tipo de produto pode ser exigido. A legislação brasileira determina que as escolas não podem cobrar, dos pais ou responsáveis, itens de uso coletivo, ou seja, aqueles que serão utilizados por todos os estudantes ou que beneficiarão toda a comunidade escolar. A regra vale para escolas particulares ou públicas. Pincéis para lousa, por exemplo, são considerados materiais de uso coletivo, já que seu uso favorece todos na sala de aula. Cadernos, no entanto, são materiais de uso individual, ou seja: cada estudante precisa ter o seu. O advogado especialista em direito do consumidor David Guedes explica que pais ou responsáveis podem questionar as escolas caso tenham dúvidas a respeito do...

Ministro do Trabalho diz que governo prepara fim do saque-aniversário

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  O saque-aniversário, que permite ao trabalhador sacar parte da parcela da conta do FGTS, anualmente, no seu mês de aniversário, deve ser extinto a partir de março deste ano, de acordo com  O saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) será extinto a partir de março deste ano, de acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que também preside o Conselho Curador do FGTS. Disponível aos trabalhadores desde fevereiro de 2020, a modalidade que permite ao trabalhador sacar parte da parcela da conta do FGTS, anualmente, no seu mês de aniversário, foi responsável por injetar cerca de R$ 34 bilhões na economia.  A reunião do Conselho, que deverá pactuar a decisão sobre a suspensão do benefício, só deverá ocorrer no próximo dia 21 de março. "Devermos acabar com esse formato de saque-aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção", declarou o ministro do Trabalho, durante entrevista à GloboNews, nesta terça-feira (24/1). Ainda segundo e...

Petrobras anuncia alta de 7,46% em preços de venda da gasolina a distribuidoras

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  A Petrobras anunciou aumento da gasolina partir desta quarta-feira (25). O preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro. O aumento de 23 centavos por litro equivale a um reajuste de 7,46%. Esse é o primeiro aumento de preços no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a direção da companhia, vale lembrar, ainda não foi trocada pelo novo governo e a direção continua a mesma desde o fim do ano passado. Jean Paul Prates, indicado para a presidência da Petrobras, ainda está no processo de análise de curriculum. Mantendo a estratégia de mencionar o impacto nos preços, a estatal diz que o valor sob a responsabilidade da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,42 a cada litro vendido na bomba. A Petrobras diz que o aumento “acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado”. A estatal lembra ainda que não há repasse “imed...

Assú inicia campeonato de Blocos de Carnaval

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 Na noite de ontem (23), foi realizada a abertura do Campeonato de Blocos Carnavalescos do Assú, versão 2023. Já na primeira noite de evento, foram realizados quatro jogos com presença do público que não deixou de prestigiar a competição, eram mais de 500 espectadores. Das equipes participantes os resultados foram de: Pitbulls WxO Psicopatas; Só Love WxO Malfeitores; Os Perus 01 x 00 Mistura; e Flamengassu 00×02 Só Muído. Nesta terça-feira (24), as partidas serão entre Os Gaviões do BH x Os Traíras; Amigos Bons de Farra x Os Mandões; Bebe Hoje x AssúFla; e Os Articuladores x Os Farristas. Com três modalidades esportivas e dois naipes, serão em todo o campeonato 26 blocos/equipes no futsal masculino, sete no feminino, quatro no vôlei indoor masculino, quatro no feminino e quatro no basket masculino. Ao todo, serão 66 jogos agregando valor ao esporte local, com inserção das atividades junto ao calendário esportivo e cultural do Assú https://assu.rn.gov.br/assu-inicia-campeonato-de-bl...

Carnaval de Assú

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  Carnaval do Assú! A festa de gente feliz. Esse será o tema do Carnaval 2023 do Assú lançado nesta sexta-feira (20), no Cine Teatro Pedro Amorim. Este ano, a programação chega também à zona rural e serão mais de 30 atrações agregando bandas de todo estado e também da cidade. São 18 artistas assuenses que serão anunciados após resultado da chamada pública. As festividades ainda terão a escolha do rei e da rainha do carnaval, campeonato de clubes, movimentando também o esporte, além do Carnaval das Gerações com a festa das crianças, dos estudantes das escolas municipais e também o Carnaval da Diversidade. *Confiram as atrações já confirmadas até o momento* 17/02:  ISAAC GALVÃO ALMIR SWINGADO 18/02:  HENRY FREITAS BANDA FERAS 19/02 BANDA GRAFITH FELIPE AMORIM 20/02 RAI SAIA RODADA NUZIO MEDERIOS 21/02: ROBERTO CANTOR LINTO LINS OUTRAS ATRAÇOES: Samba A7 WAL BORJA EMOÇÕES ELÉTRICO GABRIEL E BANDA XODÓ ELÉTRICO RAFINHA NO COMANDO PRISCILA ARRAZO LUCAS BOQUINHA EDU BARRETO YUR...

MEC oficializa reajuste no salário de professor; mineiros cobram atrasados

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  O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nessa segunda-feira (16/1), reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$3.845,63 para R$ 4.420,55. O cumprimento do piso nacional é uma demanda antiga dos professores em Minas Gerais, que já se mobilizam para cobrar o reajuste e a quitação de vencimentos atrasados. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais. Hoje, em Minas Gerais, o salário pago aos professores é de R$ 2.350,49. O governo do estado argumenta que o piso é definido para jornada de 40 horas, enquanto a jornada em Minas Gerais é de apenas 24 horas. Assim, o valor pago seria proporcional ao piso nacional O Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação no estado (SindUTE-MG), no entanto, critica o critério de proporcionalidade adotado pelo executivo estadual. "É um governo que escolheu não valorizar os professores. As escolhas são sempre sacrificar os pro...

Rico vai pagar mais e vamos lutar por isenção de até R$ 5 mil, diz Lula sobre IR

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  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (18), em discurso para representantes de centrais sindicais, que “ricos vão pagar mais (Imposto de Renda), vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”. “Nesse país, quem paga imposto de renda de verdade é quem tem holerite de pagamento, porque é descontado no pagamento e a gente não tem como não pagar. Mas a verdade é que o pobre que ganha R$ 3 mil reais, proporcionalmente, paga mais do que alguém que ganha R$ 100 mil reais”, disse. Para haver a mudança, no entanto, o presidente ressalta que precisará da ajuda do Congresso Nacional e apoio da população. Isenção para salários de até R$ 5 mil O presidente falou ainda que pretende “brigar” pela isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil de salário. “Obviamente que isenção de imposto e aumento de imposto precisa de lei, não podemos fazer no grito, a gente tem que construir isso, vamos começar a fazer uma reforma tributária. Gostei da ...

ILUMINAÇÃO

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Continuam os serviços de melhorias e manutenção da infraestrutura municipal. A Secretaria de Serviços Públicos segue ampliando a rede de iluminação. Neste momento, os serviços de expansão da rede elétrica está sendo realizado na comunidade Riacho. Este é mais um trabalho que garante mais segurança, qualidade de vida e melhorias para o cotidiano de moradores e visitantes assuenses. https://assu.rn.gov.br/iluminacao-2/

Prefeitura e Sebrae firmam parceria para capacitação e investimentos na agricultura local

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A Prefeitura do Assú acaba de firmar mais parcerias positivas para o município no setor de agricultura e que trarão capacitação e assistência na área técnica local. Ontem, terça-feira (17), em reunião junto ao Sebrae, a gestão municipal firmou parcerias para 2023 com a instituição em projetos voltados pra os produtores rurais do município. Foi discutido, na ocasião, a renovação do programa Sebraetec que atende 25 produtores rurais, tanto da ovinocultura como da bovinocultura leiteira. No projeto serão investidos R$ 120 mil com recursos do Sebrae e contrapartida da prefeitura, que serão investidos na assistência técnica e cursos de capacitação/qualificação dos produtores rurais. Participaram da reunião o secretário de agricultura, Wedson Nazareno; a consultora do Sebrae, Selma Dantas; e Everton Monteiro, analista técnico. https://assu.rn.gov.br/prefeitura-e-sebrae-firmam-parceria-para-capacitacao-e-investimentos-na-agricultura-local/

Anderson Torres fica em silêncio durante depoimento à Polícia Federal

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  O ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres (foto em destaque) optou por permanecer calado durante a manhã desta quarta-feira (18/1), ao depor no 4º Batalhão de Polícia Militar (Guará), onde está preso há quatro dias. O depoimento começou às 10h30 e terminou cerca de 1h20 depois. Pouco antes do início das oitivas, o advogado Rodrigo Roca, que representa judicialmente o ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, chegou ao 4º BPM, no Guará 2. Advogado Rodrigo Roca Rodrigo Roca, advogado do ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson TorresHugo Barreto/Metrópoles Advogado Rodrigo Roca Advogado chega ao 4º Batalhão de Polícia Militar do DFHugo Barreto/Metrópoles Depoimento Anderson Torres 4º BPM Anderson Torres presta depoimento à PF nesta quarta-feira (18/1)Hugo Barreto/Metrópoles Publicidade do parceiro Metrópoles 1 Depoimento Anderson Torres 4º BPM O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) começou a ser ouvido no local, onde está preso há...

SP e Rio vão pagar mais do que o piso dos professores determinado pelo MEC; veja o que muda

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  As redes municipais de Rio e São Paulo vão pagar seus professores acima do piso nacional, estipulado na última segunda-feira em R$ 4.420. Na capital paulista, haverá um reajuste de 31%, fazendo com que o salário inicial da carreira passe de R$ 3.832,37 para R$ 5.050. Já na capital fluminense os professores do município que entram na rede com licenciatura plena e com carga horária de 40 horas já recebem a partir de R$ 6.073,29. A nota não informou se haverá novo reajuste. “Vale lembrar que o Governo Federal ainda não publicou a lei estabelecendo o novo piso”, informou a secretaria. Na tarde da última terça-feira, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu ontem que as prefeituras não paguem o aumento do piso dos professores anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, na noite de segunda-feira. Segundo Ziulkoski, não há base legal para a correção ser aplicada. Com o reajuste de 14,95%, piso passou de R$ 3.845, 63 para R$ 4.420. — H...

Moraes cita 'conduta gravíssima' e mantém 140 presos por ligação com atos de terror em Brasília

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 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes decidiu manter presos 140 pessoas envolvidas nos atos de terror de 8 de janeiro, em Brasília. Moraes decidiu ainda libertar outras 60 pessoas que foram detidas no dia dos atos, quando radicais bolsonaristas invadiram e depredaram a o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF  No caso dos 140 radicais que foram mantidos detidos, o ministro converteu a prisão em flagrante deles em prisão preventiva, que não tem prazo para terminar. Em nota, o ministro justificou a medida apontando a necessidade de garantir a ordem pública e "a efetividade das investigações". De acordo com Moraes, há evidências de que os 140 presos cometeram os seguintes crimes: Atos terroristas, inclusive preparatórios, previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei 13.260/2016. A legislação prevê punição para atos de preparação de planejamento de ações terroristas, além de penas para quem integra organizações terroristas; Associação criminosa...

OAB pede informações ao STF sobre processos de presos nos atos de Brasília

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  A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu nesta terça-feira, 17, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ofício foi enviado ao ministro após a ordem receber questionamentos de advogados que estão com dificuldade para acessar os processos. A entidade pediu informações sobre o acesso ao sistema de processos eletrônicos, dados de identificação dos processos e de previsão para julgamento dos pedidos de liberdade. “Tendo em vista que as audiências de custódia, segundo relatos, se findaram e o sistema carcerário do Distrito Federal está notoriamente superlotado, o que acarreta uma série de problemas relacionados a direitos humanos básicos, inclusive presos sem tratamento médico mínimo para situações anômalas”, argumentou a ordem. Após as prisões, Alexandre de Moraes delegou as audiências para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF....

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Americanas desaba na bolsa após descoberta de rombo de R$ 20 bilhões; entenda o caso

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  As ações da Americanas despencaram quase 80% na bolsa de valores nesta quinta-feira (12), depois que a empresa publicou comunicado em que diz que foram identificadas “inconsistências em lançamentos contábeis” no balanço, em valor que chega a R$ 20 bilhões. Em outras palavras, a Americanas percebeu que o valor bilionário — que é referente aos primeiros nove meses de 2022 e anos anteriores — não havia sido registrado de forma apropriada nos balanços corporativos da empresa. As ações da Americanas (AMER3) foram negociadas em leilão até 13h45 de hoje. O leilão é um "mecanismo de defesa" que interrompe as negociações comuns para tranquilizar momentos de variação bruta de papéis na bolsa. Depois, as negociações foram suspensas para a divulgação de um novo comunicado oficial da companhia. Este é um procedimento padrão da B3 neste tipo de caso. Por volta de 14h05, as ações voltaram a ser negociadas, mas foram colocadas em leilão novamente. Ainda assim, ao fim do pregão, a queda exa...

Ações da Americanas voltam a despencar e passam por leilões após obter proteção contra credores

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  As ações da Americanas voltaram a desabar nesta segunda-feira (16), enquanto agentes financeiros avaliavam os desdobramentos das inconsistências contábeis anunciadas na semana passada e após a empresa ter conseguido decisão liminar de proteção contra credores na última sexta-feira. Às 15h22, os papéis tombavam 41,59%, a R$ 1,84, pior desempenho do Ibovespa, que recuava 1,85% no mesmo horário. As ações da companhia entraram em vários leilões ao longo da manhã. O leilão é um "mecanismo de defesa" que interrompe as negociações comuns para tranquilizar momentos de variação bruta de papéis na bolsa. No setor varejista, Magazine Luiza avançava 11,08% e Via tinha alta de 13,08%. A Americanas obteve na sexta-feira decisão da Justiça protegendo-a por 30 dias contra vencimento antecipado de dívidas, prazo que a varejista poderá usar para obter uma acordo com credores ou pedir uma recuperação judicial. Eventuais alterações no balanço da varejista decorrentes do anúncio das inconsistên...

Bolsa Educação

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  Aos estudantes beneficiários do bolsa educação, segue o edital 2023: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONCESSÃO DO BOLSA EDUCAÇÃO SEMESTRE 2023.1 A prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, informam que, 1. O período de recadastramento do semestre 2023.1, dos usuários que recebem a Bolsa Educação, será de 17, 18 e 19 de janeiro, das 08h às 14h. Caso haja vagas remanescentes, o período para inclusão de novos beneficiários será 24, 25 e 26 de janeiro, das 08h às 14h. Ambas etapas acontecerão na sede da referida Secretaria localizada na Rua Dr. Luís Carlos, nº 1360, Dom Elizeu, Assú/ RN (antiga AMVALE). Os documentos exigidos nas etapas acima mencionadas são: • Cópias e Originais do RG, CPF, Comprovante de residência, Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS), Declaração do curso: Matricula da Faculdade e Grade Curricular; • 01 (uma) foto 3x4 (recente); • Xerox e originais do cartão banco do Brasil (do estud...

Após AGU, PGR também identifica nova ameaça de atos criminosos e aciona o STF

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   A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal na qual solicita que governadores, secretários de Segurança Pública e comandantes-gerais das Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal sejam oficiados para que reforcem a segurança nas capitais e principais cidades nesta quarta-feira (11). O pedido se deu após o conhecimento da circulação de uma mensagem sobre suposta mobilização antidemocrática que estaria sendo articulada. O fato chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) por meio do canal de denúncias aberto pela instituição para receber informações sobre os atos de vandalismo do último domingo (8). Na noite de terça-feira (10), a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo uma ação na qual pede que a Corte notifique autoridades para que seja rechaçada qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas ou rodovias, assim como qualquer tentativa de invasão a prédios públicos no país. O alerta também ...

TJ RN divulga processo seletivo para estagiários com 100 vagas.

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 O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) lançou edital para seleção de 100 estagiários remunerados do ensino médio, com a convocação de mais 200 estagiários para efeito de cadastro de reserva. As 100 (cem) vagas de estágio remunerado de Ensino Médio são ofertadas para os estagiários atuarem em projetos ligados diretamente à Presidência do TJRN, a serem realizados nos Fóruns Varella Barca, Miguel Seabra, Jales Costa e Djanirito Moura, Natal/RN, distribuídas conforme abaixo: Turno Matutino: 50 vagas imediatas e 100 cadastro de reserva; Turno Vespertino: 50 vagas imediatas e 100 cadastro de reserva. Os aprovados serão designadas em funções compatíveis com o aprendizado, auxiliando na organização e digitalização documental; participar de capacitações sobre os processos de trabalho; executar cadastramento processual em sistemas de informática do Poder Judiciário; preparar planilhas eletrônicas e relatórios. Segundo o edital, entre os requisitos para participar da seleção está o de possuir ma...

Todos os voos nos EUA são cancelados após falha de sistema

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 A queda de um dos sistemas de controle aéreo dos Estados Unidos cancelou temporariamente todos os voos saindo dos aeroportos do país nesta quarta-feira (11). Os voos domésticos e internacionais que decolariam nesta manhã dos aeroportos dos EUA estão em solo por determinação da Administração Federal de Aviação americana (FAA, na sigla em inglês) pelo menos até as 9h desta manhã no horário da costa leste (11h no horário de Brasília). Até agora, se sabe que: A FAA disse que caiu um dos seus sistemas, o Notam, que alerta pilotos e outros funcionários de voo sobre algum perigo ou alterações relevantes em aeroportos (leia mais abaixo); Por volta de 10h20 no horário de Brasília, a FAA informou que começou a retomar alguns voos, especificamente nos aeroportos de Newark e Atlanta, mas sem retirar a restrição nacional; Apenas voos militares e de resgate médico estão autorizados a decolar; De resto, todos os aviões que decolariam dos aeroportos dos EUA, tanto para fora do país quando para vo...

Fábrica Guararapes encerra atividades e demite 2 mil funcionários em Fortaleza

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   O Grupo Guararapes, controladora das lojas Riachuelo em Fortaleza, encerrou suas atividades. Cerca de 2 mil funcionários foram oficialmente comunicados nesta terça-feira (10). O Grupo Guararapes informou em nota que vai centralizar a produção em Natal, no Rio Grande do Norte. Funcionária afirma ter sido demitida de franquia de empresa cearense após não declarar voto em Bolsonaro: 'e eu nem me posicionei a favor do Lula' O Grupo Guararapes afirmou ainda que todos afetados pelo fechamento da empresa em Fortaleza recebem a assistência e "um pacote extra para auxiliar nesse período". "A todos foi oferecido a extensão do plano de saúde pelo dobro do aviso prévio e o valor de meio piso salarial. As máquinas de costura industrial foram doadas às costureiras e aos demais foi fornecido um adicional de mais um salário", afirmou, em nota, a empresa. https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2023/01/10/fabrica-guararapes-encerra-atividades-e-demite-2-mil-funcionarios-em-...

Segurança do Palácio do Planalto também falhou no dia da invasão, avalia equipe de Lula

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  Não foi só a Polícia Militar do Distrito Federal que falhou ou foi conivente com a invasão por uma minoria de bolsonaristas radicais no Palácio do Planalto. A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que a própria segurança da sede do Executivo Federal também falhou no domingo (8), quando o local de trabalho da presidência foi invadido e depredado. Segundo assessores de Lula, é preciso investigar o que aconteceu com essas equipes no dia da invasão. A guarda presidencial estava em número abaixo do recomendável no subsolo do Planalto – e não foi acionada a tempo para conter os invasores. Enquanto isso, militares que cuidavam da segurança do Planalto relutaram em prender os terroristas, e optaram por tentar negociar uma saída do prédio. Um assessor direto de Lula afirmou ao blog que o que aconteceu no domingo serve de alerta para uma reavaliação completa do esquema de segurança do Planalto, de modo a evitar uma nova invasão. Abin e GSI Alguns assessores disseram ao blog...